01 "Descobrimento"

Descoberta ou descobrimento do Brasil refere-se, de um ponto de vista eurocêntrico, à descoberta por europeus do território atualmente conhecido como Brasil. Este momento é muitas vezes entendido como sendo o do avistamento da terra que então denominaram por Ilha da Vera Cruz, nas imediações do Monte Pascoal, pela armada comandada por Pedro Álvares Cabral, ocorrida no dia 22 de abril de 1500. Esta descoberta inscreve-se nos chamados descobrimentos portugueses.

Embora quase exclusivamente utilizado em relação à viagem de Pedro Álvares Cabral, o termo "descoberta do Brasil" pode também aplicar-se à chegada da expedição do navegador e explorador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, que atingiu o cabo de Santo Agostinho, promontório localizado no atual estado de Pernambuco, em 26 de janeiro de 1500. Trata-se da mais antiga viagem comprovada ao território brasileiro. Entretanto, a navegação de navios castelhanos ao longo da costa americana não produziu consequências. A chegada de Pinzón pode ser vista como um simples incidente da expansão marítima espanhola.

A nomenclatura deste evento histórico considera o ponto de vista dos povos do chamado "Velho Mundo", que tinham registros na forma de História (escrita), e portanto se trata de uma concepção de História eurocentrada. Marca-se então o início de uma colonização portuguesa em territórios que posteriormente formaram o Brasil, por uma construção social, mais especificamente política.

Descobrimento por Vicente Yáñez Pinzón

Muitos estudiosos afirmam que o descobridor do Brasil foi o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, que no dia 26 de janeiro de 1500 desembarcou no cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco — esta considerada a mais antiga viagem comprovada ao território brasileiro.

A esquadra, composta por quatro caravelas, zarpou de Palos de la Frontera no dia 19 de novembro de 1499. Após cruzar a linha do Equador, Pinzón enfrentou uma forte tempestade, e então, no dia 26 de janeiro de 1500, avistou o cabo e ancorou suas naus num porto abrigado e de fácil acesso a pequenas embarcações, com 16 pés de fundo, segundo as indicações da sonda. O referido porto era a enseada de Suape, localizada na encosta sul do promontório, que a expedição espanhola denominou cabo de Santa María de la Consolación. A Espanha não reivindicou a descoberta, minuciosamente registrada por Pinzón e documentada por importantes cronistas da época como Pietro Martire d'Anghiera e Bartolomeu de las Casas, devido ao Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal. Durante a noite após o desembarque, perceberam grandes fogueiras queimando à distância, na linha da costa à noroeste. Na manhã seguinte zarparam naquela direção até chegarem a um belo rio, batizado por Pinzón de "rio Formoso". Na praia, às margens do rio, registrou-se um violento combate com os índios locais, pertencentes à tribo dos potiguaras. Rumando para o norte, Pinzón dobrou o cabo de São Roque, e atingiu em fevereiro o rio Amazonas, ao qual denominou Santa María de la Mar Dulce, de onde prosseguiu para as Guianas e, daí, para o mar do Caribe, voltando para a Espanha no dia 30 de setembro de 1500. O primo de Pinzón, Diego de Lepe, empreendeu uma viagem irmã, saindo de Palos ainda em 1499, vinte dias depois da partida da esquadra pinzoniana. Lepe chegou ao cabo de Santo Agostinho em fevereiro de 1500, porém navegou algumas milhas para o sul, observando que a costa se inclinava muito para o sudoeste, e então voltou, percorrendo em seguida a mesma trajetória de Pinzón.

O mapa de Juan de la Cosa, carta confeccionada no ano de 1500 a pedido dos primeiros reis da Espanha — conhecidos como Reis Católicos —, mostra a costa sul-americana enfeitada com bandeiras castelhanas do cabo da Vela (na atual Colômbia) até o extremo oriental do continente. Ali figura um texto que diz "Este cavo se descubrio en año de mily IIII X C IX por Castilla syendo descubridor vicentians" ("Este cabo foi descoberto em 1499 por Castela sendo o descobridor Vicente Yáñez") e que muito provavelmente se refere à chegada de Pinzón em finais de janeiro de 1500 ao cabo de Santo Agostinho. Mais para leste ainda, e separada do continente, aparece uma Ysla descubierta por portugal ("ilha descoberta por Portugal") colorida em azul. Provavelmente, de la Cosa quis refletir assim a terra descoberta por Pedro Álvares Cabral em 1500 e que este batizara "Terra de Vera Cruz" ou "de Santa Cruz". Os portugueses acreditavam tratar-se de uma ilha (Ilha de Vera Cruz) que estava entreposta no Atlântico, separando a Europa das Índias.

Em 30 de outubro de 1500, o rei Manuel I de Portugal casou-se com D. Maria de Aragão e Castela, filha dos Reis Católicos e irmã de sua primeira esposa D. Isabel (que morrera durante um difícil trabalho de parto), dando início a uma profunda ligação dinástica entre Portugal e Espanha. No ano seguinte, partiu de Lisboa a primeira expedição lusa de reconhecimento da costa brasileira, expedição esta confiada a Américo Vespúcio e comandada por Gonçalo Coelho. A armada avistou no dia 17 de agosto de 1501 o cabo de São Roque no atual Rio Grande do Norte, já descoberto por Pinzón (o cálculo de latitude era relativamente preciso à época, embora o de longitude fosse bastante defeituoso). Os portugueses seguiram em direção ao sul, percorrendo toda a costa leste do Brasil. Na altura de Santa Cruz Cabrália, depararam-se com dois degredados advindos da esquadra de Cabral, os quais resgataram. Constatariam então que Cabral descobrira não uma ilha, mas sim um trecho de litoral do novo continente. A frota singrou até o cabo de Santa Maria no atual Uruguai. A Coroa Espanhola enviaria mais tarde o navegador Juan Díaz de Solís numa expedição para conhecer as terras que cabiam à Espanha de acordo com o Tratado de Tordesilhas — cuja linha imaginária passava no litoral do atual estado de São Paulo, em Cananéia.

Por ter descoberto o Brasil, Vicente Yáñez Pinzón foi condecorado pelo rei Fernando II de Aragão em 5 de setembro de 1501.

A armada de Pedro Álvares Cabral

Para selar o sucesso da viagem de Vasco da Gama na descoberta do caminho marítimo para a Índia — que permitia contornar o Mediterrâneo, então sob domínio dos mouros e das nações italianas —, o rei D. Manuel I se apressou em mandar aparelhar uma nova frota para as Índias. Uma vez que a pequena frota de Vasco da Gama tivera dificuldades em impor-se e comerciar, esta seria a maior até então constituída pelo Ocidente, sendo composta por treze embarcações e mais de mil homens. Com exceção dos nomes de duas naus e de uma caravela, não se sabe como se chamavam os navios comandados por Cabral. Estima-se que a armada levasse mantimentos para cerca de dezoito meses.

Aquela era a maior esquadra até então enviada para singrar o Atlântico: dez naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos. Embora não se saiba o nome da nau capitânia, a nau sota-capitânia, capitaneada pelo vice-comandante da armada Sancho de Tovar, se chamava El Rei. A outra cujo nome permaneceu é a Anunciada, comandada por Nuno Leitão da Cunha. Esta última pertencia a Dom Álvaro de Bragança, filho do duque de Bragança, e fora equipada com os recursos de Bartolomeu Marchionni e Girolamo (ou Jerônimo) Sernige, banqueiros florentinos que residiam em Lisboa e investiam no comércio de especiarias. As cartas que eles trocaram com seus sócios e acionistas italianos preservaram o nome do navio.

Conservou-se ainda o nome da caravela capitaneada por Pero de Ataíde, a São Pedro. A outra caravela, comandada por Bartolomeu Dias, teve o seu nome perdido. A armada era completada por uma naveta de mantimentos, comandada por Gaspar de Lemos. Coube a ela retornar a Portugal com as notícias sobre a descoberta do Brasil.

Baseado em documento incompleto que localizou na Torre do Tombo, em Lisboa, Francisco Adolfo de Varnhagen identificou cinco das dez naus que compunham a frota cabralina. Seriam elas Santa Cruz, Vitória, Flor de la Mar, Espírito Santo e Espera. A fonte citada por Varnhagen nunca foi reencontrada, portanto a maioria dos historiadores prefere não adotar os nomes por ele listados. A armada, assim, continua quase anônima.

Outros historiadores do século XIX declararam que a nau capitânia de Cabral era a lendária São Gabriel, a mesma comandada por Vasco da Gama na histórica viagem em que se descobriu o caminho marítimo para as Índias, três anos antes. Entretanto, não existem documentos para comprovar a tese.

Pouco antes da partida, el-Rei mandou rezar uma missa, no Mosteiro de Belém, presidida pelo bispo de Ceuta, D. Diogo de Ortiz, em pessoa, onde benzeu uma bandeira com as armas do Reino e entregou-a em mãos a Cabral, despedindo-se o rei do fidalgo e dos restantes capitães.

Vasco da Gama teria tecido considerações e recomendações para a longa viagem que se chegava: a coordenação entre os navios era crucial para que não se perdessem uns dos outros. Recomendou então ao capitão-mor disparar os canhões duas vezes e esperar pela mesma resposta de todos os outros navios antes de mudar o curso ou velocidade (método de contagem ainda atualmente utilizado em campo de batalha terrestre), dentre outros códigos de comunicação semelhantes.

A chegada a Vera Cruz

No dia 24 de abril, Cabral, acompanhado de Sancho de Tovar, Simão de Miranda, Nicolau Coelho, Aires Correia e Pero Vaz de Caminha, recebeu um grupo de índios no seu navio, e os nativos aparentemente reconheceram o ouro e a prata que se fazia surgir na embarcação — nomeadamente um fio de ouro de D. Pedro e um castiçal de prata — o que fez com que os portugueses inicialmente acreditassem que havia muito ouro naquela terra. Entretanto, Caminha, em sua carta, confessa que não sabia dizer se os índios diziam mesmo que ali havia ouro, ou se o desejo dos navegantes pelo metal era tão grande que eles não conseguiram entender diferentemente. Posteriormente, provou-se que a segunda alternativa era a verdadeira.

O encontro entre portugueses e índios também está documentado na carta escrita por Caminha. O choque cultural foi evidente. Os indígenas não reconheceram os animais que traziam os navegadores, à exceção de um papagaio que o capitão trazia consigo; ofereceram-lhes comida e vinho, os quais os índios rejeitaram. A curiosidade tocou-lhes pelos objetos não reconhecidos — como umas contas de Rosário, e a surpresa dos portugueses pelos objetos reconhecidos — os metais preciosos. Fez-se curioso e absurdo aos portugueses o fato de Cabral ter vestido-se com todas as vestimentas e adornos os quais tinha direito um capitão-mor frente aos índios e estes, por sua vez, terem passado por sua frente sem diferenciá-lo dos demais tripulantes.

Os indígenas começaram a tomar conhecimento da fé dos portugueses ao assistirem a Primeira Missa, rezada por Frei Henrique de Coimbra, em um domingo, 26 de abril de 1500. Logo depois de realizada a missa, a frota de Cabral rumou para as Índias, seu objetivo final, mas enviou um dos navios de volta a Portugal com a carta de Caminha. No entanto, posteriormente, com a chegada de frotas lusitanas com o objetivo de permanecer no Brasil — e a tentativa de evangelizar os índios de fato —, os portugueses perceberam que a suposta facilidade na cristianização dos indígenas na verdade traduziu-se apenas pela curiosidade destes com os gestos e falas ritualísticos dos europeus, não havendo um real interesse na fé católica, o que forçou os missionários a repensarem seus métodos de conquista espiritual.

Os povos nativos

Os povos que habitavam o Brasil na época da chegada de Cabral viviam na Idade da Pedra, entre a passagem do Paleolítico para o Neolítico, uma vez que praticavam uma incipiente agricultura (milho e mandioca) e domesticação de animais (porco do mato e capivara). Contudo, tinham amplo conhecimento da produção de bebidas alcoólicas fermentadas (mais de 80), utilizando como matéria-prima raízes, tubérculos, cascas, frutos, entre outros.

Quando da chegada ao Brasil pelos portugueses, o litoral baiano era ocupado por duas nações indígenas do grupo linguístico tupi: os tupinambás, que ocupavam a faixa compreendida entre Camamu e a foz do rio São Francisco; e os tupiniquins, e que se estendiam de Camamu até o limite com o atual estado brasileiro do Espírito Santo. Mais para o interior, ocupando a faixa paralela àquela apropriada pelos tupiniquins, estavam os aimorés.

No início do processo de colonização do Brasil, os tupiniquins apoiaram os portugueses, enquanto seus rivais, os tupinambás, apoiaram os franceses, que durante os séculos XVI e XVII realizaram diversas ofensivas contra a América Portuguesa. A presença dos europeus incendiou mais o ódio entre as duas tribos, ódio relatado por Hans Staden, viajante alemão, em seu sequestro pelos tupinambás. Ambas as tribos possuíam cultura antropofágica com relação aos seus rivais, característica que durante séculos não fora compreendida pelos europeus, o que resultou na posterior caça àqueles que se recusassem a mudar esse hábito.

Data da descoberta na historiografia luso-brasileira

Em termos historiográficos, a data da descoberta do Brasil variou ao longo dos séculosː

• Até 1817 - 3 de maio (conforme Gaspar Correia);

• 1817 - 22 de abril (conforme publicação da Carta de Pero Vaz de Caminha pelo padre Manuel Aires de Casal, que a descobriu entre os documentos trazidos para o Brasil pela Família Real em 1808);

• 1823 - José Bonifácio propôs a data de abertura da Assembleia Constituinte — 3 de maio — para coincidir com a data do descobrimento (supostamente desconhecia a publicação de 1817);

• Da segunda metade do século XIX até 1889, o cidadão brasileiro culto sabia que a data do descobrimento era 22 de abril, embora ela não fizesse parte dos feriados do Império;

• 1890 - Um Decreto republicano instituía a data de 3 de maio como feriado alusivo ao descobrimento. A imprensa à época, entretanto, já considerava 22 de abril como a data correta;

• 1930 - Um Decreto de Getúlio Vargas extinguiu o feriado de 3 de maio. Afirmou-se, a partir de então, o 22 de abril.

Teorias acerca do descobrimento do Brasil

Existem diversas suposições e hipóteses acerca da descoberta do Brasil. A mais conhecida trata de uma possível expedição secreta do navegador português Duarte Pacheco Pereira em 1498, que teria visado identificar os territórios que pertenciam a Portugal ou a Castela de acordo com o Tratado de Tordesilhas, de 1494 — Pacheco Pereira participou das negociações do tratado. A hipotética viagem está embasada exclusivamente no relato do explorador em Esmeraldo de Situ Orbis (1505), livro de sua autoria. O texto, contudo, é ambíguo: Pacheco Pereira diz textualmente que o rei de Portugal "mandou descobrir a parte ocidental", o que sugere que ele falava não de suas explorações, mas de tudo que já fora explorado por vários navegadores e era conhecido em 1505. Esta visão é reforçada pelas latitudes e longitudes informadas, que vão da Groenlândia ao atual Sul do Brasil. Além disso, a possibilidade da existência de uma política de sigilo dos monarcas portugueses, escrita na primeira metade do século XX pelo historiador Damião Peres, não se sustenta, uma vez que era prática comum, na ausência de um tratado, reclamar a soberania de uma terra publicitando a sua descoberta.

Existe ainda a suspeita de que a descoberta do Brasil pelos portugueses em 1500 teria sido intencional, baseada no conhecimento prévio do território. Como sugere Pacheco Pereira no livro Esmeraldo de Situ Orbis, em 1498 os navegadores lusitanos foram orientados por D. Manuel I a explorar o Atlântico em busca de terras. Antes de rumar para a Índia na expedição de 1500, Pedro Álvares Cabral teria então desviado para o ocidente além do necessário visando verificar a existência de territórios conforme o desejo do rei. Ao avistar o Brasil, Cabral julgou ter descoberto uma ilha, o que invalida a teoria de que ele teria conhecimento de terras continentais naquelas paragens. Já o fato de a então chamada Ilha de Vera Cruz ter sido representada no mapa de Juan de la Cosa, confeccionado no mesmo ano, anula outra teoria, a de que as descobertas portuguesas seriam segredos não compartilhados com os espanhóis. Apesar do achamento, a viagem cabralina à Índia foi considerada um fracasso. Cabral recebeu pelos seus feitos uma pensão anual de 30 mil reais — muito menos do que os 400 mil reais dados em 1498 a Vasco da Gama —, e foi esquecido pelo rei, morrendo na obscuridade por volta de 1520. Seu túmulo foi ignorado por trezentos anos até ser localizado, em 1839, pelo historiador Francisco Adolfo de Varnhagen.

Há também teorias que contestam os locais avistados por Vicente Yáñez Pinzón e Pedro Álvares Cabral. O primeiro historiador brasileiro a questionar o desembarque do navegador espanhol no cabo de Santo Agostinho foi o Visconde de Porto Seguro, Francisco Varnhagen, em meados do século XIX. Embora Varnhagen reconhecesse que Pinzón esteve no Brasil antes de Cabral, no seu pensamento o cabo de Santa María de la Consolación seria a ponta do Mucuripe, na cidade de Fortaleza. A tese foi aceita pelo almirante Max Justo Guedes, mas contestada por muitos historiadores. Já para os portugueses, como Duarte Leite, os espanhóis teriam desembarcado ao norte do cabo Orange, na atual Guiana Francesa. Sobre o local avistado por Pedro Álvares Cabral, há uma tese que defende o Pico do Cabugi no Rio Grande do Norte como o monte descrito por Pero Vaz Caminha, e a Praia do Marco como o ponto de chegada da frota cabralina, porém, de acordo com o Planisfério de Cantino (1502), feito no ano seguinte à expedição exploratória que resgatou os dois degredados deixados no Brasil por Cabral, o lugar de desembarque do navegador português está situado ao sul da Baía de Todos-os-Santos.