01 República Velha

República Velha é o período da história do nosso país que se estendeu de 1889 a 1930. Os marcos que estipulam o início e o fim desse período são a Proclamação da República e a Revolução de 1930. Esse período é mais conhecido entre os historiadores como Primeira República, por se tratar do primeiro período da República no Brasil.

Resumo

→ A República Velha é chamada pelos historiadores de Primeira República.

→ Esse período foi iniciado com a Proclamação da República, que fez com que Deodoro da Fonseca assumisse a presidência.

→ O período de 1889 a 1894 é também conhecido como República da Espada.

→ A República Velha contou, ao todo, com treze presidentes e com outros dois que não puderam assumir a presidência.

→ O mandonismo, clientelismo e coronelismo são características importantes desse período.

→ A política dos governadores e a política do café com leite foram práticas importantes do arranjo político das oligarquias.

→ O Brasil experimentou um avanço industrial embrionário nesse período, que resultou no nascimento do movimento operário no país.

→ A desigualdade social e a política corrupta desse período motivaram revoltas em diversas partes do país.

→ A Revolução de 1930 foi o acontecimento que precipitou o fim desse período e inaugurou a Era Vargas.

Contexto histórico

A República Velha iniciou-se em 1889, quando aconteceu a Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Esse acontecimento iniciou-se pela manhã do dia citado quando os militares liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubaram o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Na sequência do dia, José do Patrocínio, vereador no Rio de Janeiro, proclamou a República.

Após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca foi escolhido como presidente provisório. Em 1891, o marechal foi eleito presidente do Brasil para um mandato de quatro anos, mas renunciou ao cargo e foi sucedido pelo seu vice, o marechal Floriano Peixoto, que permaneceu no cargo até o ano de 1894. Esse período de 1889 a 1894, em que o país foi governado por dois presidentes militares, é conhecido como República da Espada.

Presidentes da República Velha

Ao todo, a República Velha estendeu-se de 1889 a 1930 e contou com treze presidentes que assumiram funções. Ao longo desse período, também aconteceu de dois presidentes eleitos não terem assumido a função, por motivos de saúde ou políticos. Os presidentes do período foram:

1. Deodoro da Fonseca (1889-1891);

2. Floriano Peixoto (1891-1894);

3. Prudente de Morais (1894-1898);

4. Campos Sales (1898-1902);

5. Rodrigues Alves (1902-1906);

6. Afonso Pena (1906-1909);

7. Nilo Peçanha (1909-1910);

8. Hermes da Fonseca (1910-1914);

9. Venceslau Brás (1914-1918);

10. Delfim Moreira (1918-1919);

11. Epitácio Pessoa (1919-1922);

12. Artur Bernardes (1922-1926);

13. Washington Luís (1926-1930).

Os dois presidentes que foram eleitos e não assumiram foram Rodrigues Alves (segundo mandato) e Júlio Prestes. Rodrigues foi eleito para um segundo mandato em 1918, mas, antes de assumir, faleceu por conta da gripe espanhola. Seu vice, então, assumiu, para que uma nova eleição fosse marcada (e nela Epitácio Pessoa foi eleito). Já Júlio Prestes foi impedido de assumir a presidência por conta da Revolução de 1930.

Características

A grande marca da República Velha e pela qual todos a conhece é o domínio que as oligarquias exerciam no país. As oligarquias eram pequenos grupos (a maioria deles era associada com a agricultura e pecuária) que detinham grande poderio econômico e político. O controle das oligarquias no Brasil dava-se por meio de práticas conhecidas como mandonismo, coronelismo e clientelismo.

Vejamos uma definição simples a respeito de cada um desses conceitos:

Mandonismo: é o nome que se dá para o controle exercido por determinadas pessoas, sobre outras, por possuírem uma grande posse de terra. No caso da República Velha, os grandes proprietários exerciam influência sobre a população local.
Coronelismo: prática em que o coronel (grande proprietário de terra) exercia seu domínio sobre as populações locais, de forma a conquistar os votos que eram necessários para atender os interesses da oligarquia estabelecida e do Governo Federal. A conquista do voto da população local acontecia, por exemplo, por meio da distribuição de cargos públicos que estavam sob controle do coronel ou também pela intimidação.
Clientelismo: é a troca de favores que é praticada entre dois atores politicamente desiguais. Essa prática não precisa da figura do coronel para acontecer, pois toda entidade politicamente superior que realiza um favor a outra política inferior, em troca de um benefício, está praticando o clientelismo.

Outro ponto importante sobre a Primeira República é o que diz respeito a duas práticas bastante conhecidas: a política do café com leite e a política dos governadores, dois mecanismos que davam sustentação ao domínio político das oligarquias.

Política dos governadores

A política dos governadores (ou política dos estados) foi criada durante o governo de Campos Sales e estruturou o funcionamento de toda a política brasileira durante o período da República Velha. Sua atuação foi responsável por consolidar uma aliança entre Executivo e Legislativo ao longo da República Velha.

Nessa política, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado como forma de reduzir as disputas locais entre diferentes oligarquias. Em troca do apoio, as oligarquias tinham como dever eleger deputados e orientá-los a apoiar as pautas do Executivo no Legislativo.

Para que a política dos governadores desse certo, o coronel era uma figura essencial, uma vez que todo o arranjo para conquistar votos para eleger os deputados da oligarquia era feito por essa figura. O coronel, enquanto figura de poder local, utilizava-se do seu poderio financeiro para exercer pressão para que os eleitores votassem no candidato desejado. A intimidação de candidatos ficou conhecida como “voto de cabresto”.

Os coronéis, por sua vez, não obtinham a quantidade de votos desejados somente pela intimidação mas também por meio da manipulação eleitoral. Duas práticas muito comuns eram: utilizar o registro de pessoas mortas (para que uma mesma pessoa pudesse votar diversas vezes) e manipular as atas eleitorais.

Política do café com leite

A política do café com leite é um dos conceitos mais conhecidos desse período e faz referência ao acordo que existia entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. Esse acordo estipulava que as oligarquias citadas revezariam os candidatos que concorreriam à presidência.

Um ponto importante a respeito da política do café com leite é que os historiadores têm apontado limites para seu uso, uma vez que a atuação dessa prática de revezamento não se estendeu por toda a República Velha, já que representantes de outras oligarquias também foram eleitos no curso desse período.

Características socioeconômicas

A República Velha foi um período em que o Brasil esboçou um desenvolvimento industrial, mesmo que bastante tímido. Os reflexos do desenvolvimento industrial do país deram-se de maneira concentrada, destacando-se principalmente a cidade de São Paulo, que teve um grande salto populacional no período.

O desenvolvimento industrial e urbano que aconteceu em partes do Brasil levou ao desenvolvimento de um movimento operário, que teve atuação destacada no final da década de 1910. Apesar do desenvolvimento de uma indústria embrionária no país, a nossa economia permaneceu extremamente dependente da exportação de café e assim ficou até a década de 1950.

Reforma Urbana

No começo do século XX, o Rio de Janeiro era a capital do país e vivia um período de transformações. A nova imagem do Rio era planejada por Pereira Passos, prefeito da cidade, que queria dar ao Brasil características mais modernas, fugindo da visão de atraso, de país escravocrata. O prefeito se inspirou em Paris para fazer as reformas urbanísticas no Rio, construindo praças, ampliando ruas e criando estruturas de saneamento básico. Entre as principais heranças da gestão Passos estão o Theatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.

Incentivado pelo presidente Rodrigues Alves, Pereira Passos começou as reformas em 1903. O presidente levantou os recursos e o prefeito pôde realizar as obras, a higienização ficou nas mãos do médico Oswaldo Cruz, diretor do Serviço de Saúde Pública. A reforma urbana carioca foi inspirada na reforma feita em Paris no século XIX, entre 1853 e 1870. Em sua gestão, Passos modernizou a Zona Portuária, criou a Avenida Central, hoje Rio Branco, a Avenida Beira-Mar e a Avenida Maracanã.

A reforma Pereira Passos buscou adaptar a cidade também para os automóveis. É nesse período que o Rio de Janeiro vê a chegada da energia elétrica e a reorganização do espaço urbano carioca. O prefeito proibiu ainda a atuação de ambulantes.

Foi nessa época que muitas favelas surgiram. Com a destruição dos cortiços, parte das pessoas foi para a periferia da cidade e a outra parte subiu o morro, formando favelas. O caso foi, inclusive, retratado na novela Lado a Lado, da Rede Globo, em que vários personagens foram forçados a deixar o cortiço e partiram para o Morro da Providência. Nos cortiços, os moradores sofriam com a falta de higiene, que causava várias doenças. A situação continuou ruim no morro, sem saneamento básico ou qualquer auxílio do governo.

A novela apresentava também o preconceito que as pessoas que moravam nas favelas viviam, como a segregação social era presente no começo do século XX. Também é possível ver o preconceito com a cultura africana, em especial a capoeira, a prática era tratada como crime pela polícia.

Assim como a capital federal, São Paulo também, se transformou no início do século XX. Com o fim do Segundo Reinado e início da República a cidade de São Paulo, assim como o estado de São Paulo, tem grande crescimento econômico e populacional, também auxiliado pela política do café com leite e pela grande imigração europeia e asiática para São Paulo.

Durante a República Velha (1889–1930), São Paulo passou de centro regional a metrópole nacional, se industrializando e chegando a seu primeiro milhão de habitantes em 1928. Seu maior crescimento, neste período, relativo se deu, na década de 1890, quando dobrou sua população. O auge do período do café é representado pela construção da segunda Estação da Luz (o atual edifício) no fim do século XIX e pela avenida Paulista em 1900, onde se construíram muitas mansões.

Revoltas

Quando o assunto é sobre os direitos sociais, a República Velha é marcada como um período em que esses direitos foram bastante desrespeitados. O desrespeitos aos direitos sociais e a existência de uma desigualdade evidente fizeram com que esse período também fosse de luta para muitos que buscavam uma condição de vida mais digna e que estavam insatisfeitos com as ações praticadas pelos governos.

Existe, inclusive, uma frase que geralmente é atribuída ao presidente Washington Luís e que dá o tom da forma como a questão era tratada na República Velha. A suposta frase dita pelo presidente foi: “Questão social é caso de polícia.” As tensões existentes resultaram em diversas revoltas, como:

1. Guerra de Canudos

Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos foi um conflito armado que envolveu o Exército Brasileiro e membros da comunidade sócio religiosa liderada por Antônio Conselheiro, em Canudos, no interior do estado da Bahia. Os confrontos ocorreram entre 1896 e 1897, com a destruição da comunidade e a morte da maior parte dos 25 000 habitantes de Canudos.

A região, historicamente caracterizada por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos partiram para Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.

Os grandes fazendeiros da região, unindo-se à Igreja, iniciaram um forte grupo de pressão junto à República recém-instaurada, pedindo que fossem tomadas providências contra Antônio Conselheiro e seus seguidores. Criaram-se rumores de que Canudos se armava para atacar cidades vizinhas e partir em direção à capital para depor o governo republicano e reinstalar a Monarquia.

Apesar de não haver nenhuma prova para estes rumores, o Exército foi mandado para Canudos. Três expedições militares contra Canudos saíram derrotadas, o que apavorou a opinião pública, que acabou exigindo a destruição do arraial, dando legitimidade ao massacre de até vinte mil sertanejos. Além disso, estima-se que cinco mil militares tenham morrido. A guerra terminou com a destruição total de Canudos, a degola de muitos prisioneiros de guerra, e o incêndio de todas as casas do arraial.

2. Revolta da Armada

A Revolta da Armada foi um movimento de rebelião promovido por unidades da Marinha brasileira contra os dois primeiros governos republicanos, que estavam tomando feições de uma ditadura militar. A revolta desenvolveu-se em dois momentos; uma no governo de Deodoro da Fonseca e outra no governo que se seguiu, de Floriano Peixoto.

3. Revolta da Vacina

A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.

4. Revolta da Chibata

A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, Brasil, ocorrido no final de novembro de 1910. Foi o resultado direto do uso de chibatadas por oficiais navais brancos ao punir marinheiros afro-brasileiros e mulatos.

Em 1888, o Brasil se tornou o último país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão. A mudança recebeu oposição das elites brasileiras, que conduziram um bem sucedido golpe de estado em 1889. A instabilidade resultante contribuiu para várias revoltas e rebeliões, mas no início do novo século a crescente demanda por café e borracha permitiu aos políticos brasileiros começar a traçar a transformação do país em uma potência internacional. Uma parte importante disso seria a modernização da Marinha do Brasil, que tinha sido negligenciada desde a revolução, o que incluía a compra de navios de batalha do novo tipo de encouraçado (dreadnought). Embora extremamente caros, eles atraíram muita atenção internacional antes de sua entrega com dois novos cruzadores em 1910.

Contudo, as condições sociais da Marinha do Brasil não acompanharam o ritmo da nova tecnologia. Oficiais brancos de elite eram responsáveis pela maioria das equipes de negros e mulatos, muitos dos quais haviam sido forçados a entrar na Marinha por contratos de longo prazo. Estes oficiais frequentemente utilizavam castigos corporais contra seus tripulantes, mesmo para punir delitos menores, algo que havia sido banido na maioria dos outros países e no resto do Brasil. Em resposta, os marinheiros usaram os novos navios de guerra para um motim cuidadosamente planejado e executado em novembro de 1910. Eles tomaram o controle de ambos os encouraçados novos, um dos cruzadores e um navio de guerra mais velho—um total que deu aos amotinados o tipo de poder de fogo que enfraqueceu o resto da Marinha brasileira. Liderados por João Cândido Felisberto, os amotinados enviaram uma carta ao governo que exigia o fim do que eles chamavam de "escravidão" praticada pela Marinha.

Enquanto o poder executivo do governo brasileiro conspirava para retomar ou afundar os navios de guerra rebeldes, eles foram dificultados pela desconfiança do pessoal e problemas de equipamento; historiadores desde então também lançaram dúvidas sobre suas chances de realizar tais ações com êxito. Ao mesmo tempo, o Congresso—liderado por Rui Barbosa, um senador—buscaram uma rota de anistia, nomeando um ex-capitão da Marinha como sua ligação com os rebeldes. Este último movimento foi bem sucedido, e um projeto de lei que concedeu anistia a todos os envolvidos e acabou com o uso de castigo corporal foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma ampla margem. No entanto, muitos dos marinheiros foram rapidamente dispensados da Marinha, e depois que uma segunda rebelião não relacionada ocorreu algumas semanas mais tarde, muitos dos amotinados iniciais foram jogados na cadeia ou enviados para campos de trabalho nas plantações de borracha no norte.

5. Guerra do Contestado

A Guerra do Contestado foi um conflito armado que envolveu posseiros e pequenos proprietários de terras, de um lado, e representantes dos poderes estadual e federal brasileiro, de outro, entre outubro de 1912 e agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados do Paraná e de Santa Catarina. A região, marcada por muitos conflitos ligados a disputas de limites entre os dois estados, era conhecida como Contestado.

A desapropriação de uma faixa de terra, de aproximadamente 30 quilômetros de largura, que atravessava os estados do Paraná e de Santa Catarina, para a construção da Estrada de Ferro que ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul, provocou a expulsão dos posseiros da região e a falência de vários pequenos fazendeiros que viviam da extração da madeira. Ademais, concluída a construção da estrada, pela empresa norte-americana Brazil Railway Company, de propriedade de Percival Farquhar, que também era dono da madeireira Southern Brazil Lumber & Colonization Company, formou-se um significativo contingente de trabalhadores desocupados. Os problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população hipossuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, favoreceram o início do conflito. Entre os camponeses revoltados, o messianismo e o fanatismo religioso favoreceram a crença de que se tratava de uma guerra santa, o que exacerbou os ânimos para a luta, na qual cerca de 8 000 deles pereceram.

6. Revolta do Forte de Copacabana

A Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana, foi iniciada em 5 de julho de 1922 e encerrada no dia seguinte, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha.

Segundo a tradição, foi concluída com uma marcha feita por dezessete militares e um civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder, combatendo três mil homens das forças governamentais.

O levante, que foi planejado com proporções muito maiores, teve como motivação buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas atreladas ao latifúndio e ao poderio dos fazendeiros se opunham ao ideal democrático vislumbrado por setores das forças armadas, em especial de baixa patente como tenentes, sargentos, cabos e soldados.

7. Revolta Paulista de 1924

A Revolta Paulista de 1924, também chamada de Revolução Esquecida, Revolução do Isidoro, Revolução de 1924 e de Segundo 5 de julho, foi a segunda revolta tenentista. A capital paulista foi palco do maior conflito urbano da história do Brasil, em cenas que lembravam a Primeira Guerra Mundial, com explosões de bombas, moradias e prédios destruídos, bombardeios por aviões, soldados com metralhadoras, população fugindo pelas ruas, tanques de guerra cruzando a cidade e trincheiras abertas nas ruas. Teve início na madrugada de 5 de julho e terminou em 28 de julho de 1924. A revolta foi motivada pelo descontentamento dos militares com a crise econômica e a concentração de poder nas mãos de políticos de São Paulo e Minas Gerais.

8. Coluna Prestes

A Coluna Prestes (ou Coluna Miguel Costa-Prestes) foi um movimento político-militar brasileiro ocorrido entre 1924 e 1927 ligado ao tenentismo. O principal motivo para a criação do movimento foi a insatisfação com o governo de Artur Bernardes e o regime oligárquico característico da República Velha, conhecido como política do café com leite. Suas reivindicações foram a exigência do voto secreto, a defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino secundário para toda a população, além de acabar com a miséria e a injustiça social no Brasil. Em seus dois anos e meio de duração, a Coluna composta de 1 500 homens percorreu cerca de 25 mil quilômetros através de treze Estados do Brasil. Apesar da marcha militar, algumas características de um movimento popular são identificadas uma vez que a maioria de seus soldados eram principalmente trabalhadores do campo, analfabetos e semianalfabetos. Cerca de 50 mulheres participaram da marcha, quase todas originarias do Destacamento Gaúcho.

Fim da República Velha

A política da República Velha entrou em crise porque a estrutura política que sustentava as oligarquias no poder começou a ruir. A decadência da política da República Velha está relacionada com as disputas pelo poder entre as oligarquias e com o surgimento de movimentos de oposição, que lutavam por impor uma alternativa ao modelo oligárquico.

Diretamente, o fim da República Velha está atrelado com a disputa na eleição presidencial de 1930. Nessa disputa, paulistas e mineiros romperam com seu acordo, pois os primeiros não queriam realizar o revezamento, conforme estipulava a política do café com leite. Sendo assim, os paulistas lançaram Júlio Prestes, e os mineiros aliaram-se com outras oligarquias e lançaram Getúlio Vargas como candidato à presidência.

Após serem derrotados, a chapa de Vargas — chamada Aliança Liberal — rebelou-se quando o vice de Vargas, chamado João Pessoa, foi assassinado. O assassinato de João Pessoa não teve relações com a disputa eleitoral daquele ano, mas foi utilizado como justificativa para o levante contra o presidente Washington Luís.

O resultado dessa revolta, conhecida como Revolução de 1930, foi a derrubada do presidente Washington Luís em outubro de 1930 e o impedimento de que Júlio Prestes assumisse a presidência. No mês seguinte, Getúlio Vargas assumia como presidente provisório do Brasil e iniciava um mandato que se estenderia por quinze anos.

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