03 Segundo Reinado

O Segundo Reinado é o período da história brasileira em que o país foi governado por D. Pedro II. Esse período estendeu-se de 1840, quando D. Pedro II foi coroado imperador após o Golpe da Maioridade, e encerrou-se em 1889, quando a Proclamação da República colocou fim na monarquia do Brasil. Foi um período de grandes transformações no país e marcado por importantes conflitos, como a Guerra do Paraguai.

Resumo

• A respeito do Segundo Reinado, podem ser destacadas as seguintes informações:

• A coroação de D. Pedro II ocorreu por meio do Golpe da Maioridade, em 1840.

• Os dois partidos que controlavam a política brasileira eram o Partido Liberal e o Partido Conservador.

• O sistema político brasileiro ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.

• Na economia, o café estabeleceu-se como nosso principal produto, e, entre 1840 e 1860, aconteceu um período de prosperidade conhecido como Era Mauá.

• A abolição da escravatura foi resultado de uma intensa mobilização popular e política aliada com a resistência realizada pelos escravos. Concretizou-se com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

• A Guerra do Paraguai foi um divisor de águas na história do Segundo Reinado. Nesse conflito, o Brasil envolveu-se em uma luta contra o Paraguai entre 1864-1870.

• Os militares foram o grupo de maior envolvimento com a Proclamação da República no Brasil. A proclamação de fato foi realizada por José do Patrocínio em 15 de novembro de 1889.

Contexto histórico

O Segundo Reinado iniciou-se em 1840 por meio do Golpe da Maioridade. Por meio desse movimento, os políticos brasileiros, pela via dos liberais, anteciparam a maioridade de D. Pedro II para que ele pudesse assumir o trono. Isso aconteceu porque os liberais queriam recuperar o poder que estava nas mãos dos conservadores e porque acreditavam que a coroação do imperador colocaria fim em todos os conflitos que se passavam no país.

Assim foi iniciado o Segundo Reinado, período que se estendeu por 49 anos e que pode ser dividido da seguinte maneira:

• Consolidação (1840-1850): quando o imperador estava no poder e estabeleceu-o, a seu modo, sobre o país, colocando políticos e províncias rebeldes sob seu controle.

• Auge (1850-1865): quando o poder do imperador era amplo e sua posição estava consolidada.

• Declínio (1865-1889): quando surgem contestações contra a posição de D. Pedro II, e a economia do país não ia bem.

Política

No caso da política durante o Segundo Reinado, o primeiro destaque a ser feito se dá pela atuação dos partidos políticos existentes. Os dois partidos que atuaram na política brasileira nesse período formaram-se durante o Período Regencial e eram conhecidos como Partido Conservador e Partido Liberal.

A disputa pelo poder realizada por conservadores e liberais era intensa e tinha impactos negativos para a política brasileira, pois gerava muita instabilidade. A saída encontrada pelo imperador foi promover uma política de revezamento em que conservadores e liberais alternavam-se na liderança do gabinete ministerial. Isso reduziu um pouco os conflitos.

Ambos partidos tinham leves diferenças de posição ideológica e de classe em que se apoiavam. Conservadores eram partidários de uma grande centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais defendiam uma maior autonomia local para as províncias. Nesse sentido, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling falam que conservadores sustentavam-se na “aliança da burocracia com o grande comércio e a grande lavoura de exportação”, e os liberais, em “profissionais liberais urbanos unidos à agricultura de mercado interno”.

Apesar disso, uma crítica muito forte à atuação dos dois partidos e que já era realizada na época é a de que as divergências entre os liberais e conservadores eram quase inexistentes. Também se dizia, à época, que não havia nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder.

A distribuição do poder durante o Segundo Reinado acontecia de forma que o imperador tivesse amplos poderes na política. O imperador representava pessoalmente o Poder Moderador e estava à frente do Executivo. No Executivo também constava o Conselho de Estado. No caso do Legislativo, destacam-se os cargos de senador e deputado.

Por fim, da política brasileira, um último e importante destaque a ser mencionado é o que ficou conhecido como parlamentarismo às avessas. O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista na qual o imperador interferia na política sempre que fosse necessário para garantir seus interesses. Assim, se fosse eleito um primeiro-ministro que não lhe agradasse, ele o destituía, e se a Câmara tomasse medidas que não lhe agradassem, ela era dissolvida.

Economia

Em termos econômicos, o grande destaque vai para a economia cafeeira, que se consolidou durante o Segundo Reinado como o principal meio de produção da economia brasileira. As zonas produtoras de café do Brasil nesse período foram três: Vale do Paraíba (RJ/SP), Oeste Paulista (SP) e Zona da Mata (MG).

A produção do café aconteceu (primeiramente no Vale do Paraíba) utilizando-se, principalmente, de trabalhadores escravizados. Inclusive, à medida que o número de escravos foi sendo reduzido no país, as regiões produtores de café tornaram-se grandes compradoras de escravos. O Oeste Paulista utilizou, a princípio, a mão de obra escrava, mas, ao longo da década de 1880, essa foi substituída pelos imigrantes que passaram a chegar em grande volume no país.

Outro momento importante da economia brasileira, durante o Segundo Reinado, foi o de grande crescimento econômico marcado por algum desenvolvimento industrial: a Era Mauá. Tal prosperidade econômica aconteceu entre 1840-1860, e nela as receitas do Brasil aumentaram quatro vezes.

O crescimento econômico desse período é muito atribuído ao reflexo do fim do tráfico negreiro no país por meio da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Com essa lei, o tráfico negreiro foi proibido, e todos os recursos, que antes eram utilizados na aquisição de escravos, passaram a servir para outros investimentos. As exportações do país aumentaram, e o investimento em estradas de ferro, por exemplo, aumentou bastante.

Abolição da escravatura

Durante o Segundo Reinado, a abolição da escravatura foi um dos temas centrais e alvo de debates acalorados nos meios políticos. O ponto de partida para que a abolição fosse decretada no Brasil foi a Lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850 e que estipulava a proibição do tráfico negreiro no país.

Com essa lei, a abolição era questão de tempo, uma vez que era o tráfico que mantinha o elevado número de escravos no Brasil. Iniciou-se aqui uma transição lenta e gradual, na qual o objetivo da elite econômica do país era postergar a abolição tanto quanto fosse possível. Durante esse período de transição, foram decretadas diversas leis, como a Lei de Terras, Lei do Ventre Livre e Lei dos Sexagenários.

A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. O fim da escravidão foi resultado de uma intensa mobilização popular e da ação dos escravos rebelando-se contra essa instituição. 

Guerra do Paraguai

Um acontecimento marcante na história do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai, conflito travado entre 1864 e 1870. Nessa guerra, Brasil, Argentina e Uruguai, por meio da Tríplice Aliança, lutaram contra o Paraguai, governado nessa época por Francisco Solano López. O Brasil venceu esse conflito, mas suas consequências para a economia do país e para a monarquia foram ruins.

O conflito foi resultado do choque de interesses territoriais, econômicos e políticos entre as nações da Bacia Platina (Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil). O combate iniciou-se quando os paraguaios aprisionaram uma embarcação brasileira, no final de 1864, e encerrou-se em 1870, quando o ditador paraguaio foi morto na Batalha de Cerro Corá.

Fim da monarquia

O fim da monarquia no Brasil foi resultado do desgaste dessa forma de governo com os interesses da elite política e econômica do país. Sua queda ocorreu por meio de seu rompimento com três importantes grupos do país: a Igreja (fator menos relevante), o Exército e a elite escravocrata.

O grupo que teve maior envolvimento com esse fim foi o Exército. Insatisfeito com a monarquia desde o fim da Guerra do Paraguai, os militares começaram a conspirar contra ela. Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, destituiu o Gabinete Ministerial, e, no decorrer desse dia, José do Patrocínio proclamou a República no Brasil.