04 Capitalismo, Socialismo e Comunismo

CAPITALISMO

O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta, demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo.

O termo capitalismo foi criado e utilizado por socialistas e anarquistas (Karl Marx, Proudhon, Sombart) no final do século XIX e no início do século XX, para identificar o sistema político-econômico existente na sociedade ocidental quando se referiam a ele em suas críticas, porém, o nome dado pelos idealizadores do sistema político-econômico ocidental, os britânicos John Locke e Adam Smith, dentre outros, já desde o início do século XIX, é liberalismo.

Alguns definem o capitalismo como um sistema onde todos os meios de produção são de propriedade privada, outros o definem como um sistema onde apenas a “maioria” dos meios de produção está em mãos privadas, enquanto outro grupo se refere a esta última definição como uma economia mista com tendência para o capitalismo. A propriedade privada no capitalismo implica o direito de controlar a propriedade, incluindo a determinação de como ela é usada, quem a usa, seja para vender ou alugar, e o direito à renda gerada pela propriedade. O capitalismo também se refere ao processo de acumulação de capital. Não há consenso sobre a definição exata do capitalismo, nem como o termo deve ser utilizado como categoria analítica. Há, no entanto, pouca controvérsia que a propriedade privada dos meios de produção, criação de produtos ou serviços com fins lucrativos num mercado, e preços e salários são elementos característicos do capitalismo.

Há uma variedade de casos históricos em que o termo capitalismo é aplicado, variando no tempo, geografia, política e cultura.

Economistas, políticos e historiadores tomaram diferentes perspectivas sobre a análise do capitalismo.

Economistas costumam enfatizar o grau de que o governo não tem controle sobre os mercados e sobre os direitos de propriedade. A maioria dos economistas políticos enfatizam a propriedade privada, as relações de poder, o trabalho assalariado e as classes econômicas.

Há um certo consenso de que o capitalismo incentiva o crescimento econômico, enquanto aprofunda diferenças significativas de renda e riqueza. O grau de liberdade dos mercados, bem como as regras que definem a propriedade privada, são questões da política e dos políticos, e muitos Estados que são denominados economias mistas.

O capitalismo como um sistema intencional de uma economia mista desenvolvida de forma incremental a partir do século XVI na Europa, embora organizações proto-capitalistas já existissem no mundo antigo e os aspectos iniciais do capitalismo mercantil já tivessem florescido durante a Baixa Idade Média. O capitalismo se tornou dominante no mundo ocidental depois da queda do feudalismo. O capitalismo gradualmente se espalhou pela Europa e, nos séculos XIX e XX, forneceu o principal meio de industrialização na maior parte do mundo. As variantes do capitalismo são: o anarco-capitalismo, o capitalismo corporativo, o capitalismo financeiro, capitalismo tardio, o neo-capitalismo, o pós-capitalismo, o capitalismo de estado, e o capitalismo monopolista de Estado.

CRÍTICAS AO CAPITALISMO

Notáveis críticos do capitalismo têm incluído: socialistas, anarquistas, comunistas, anarquistas, alguns tipos de conservadores, luddistas, e alguns tipos de nacionalistas.

Os marxistas defendiam uma derrubada revolucionária do capitalismo que levaria ao socialismo, até a sua transformação para o comunismo.

O marxismo influenciou partidos socialdemocratas  e trabalhistas, bem como alguns socialistas democráticos modernos .

Muitos aspectos do capitalismo estiveram sob ataque do movimento antiglobalização, que é essencialmente contrário ao capitalismo corporativo.

Muitas religiões têm criticado ou sido contra elementos específicos do capitalismo. O judaísmo tradicional, o cristianismo e o islamismo proíbem emprestar dinheiro a juros, embora os métodos bancários tenham sido desenvolvidos em todos os três casos e adeptos de todas as três religiões são autorizados a emprestar para aqueles que estão fora de sua religião. O cristianismo tem sido uma fonte de louvor para o capitalismo, bem como uma fonte de críticas ao sistema, particularmente em relação aos seus aspectos materialistas.

Os críticos argumentam que o capitalismo está associado à desigual distribuição de renda e poder, uma tendência de monopólio ou oligopólio  no mercado (e do governo pela oligarquia); imperialismo, a guerra contra revolucionária  e várias formas de exploração econômica e cultural, a repressão dos trabalhadores e sindicalistas e fenômenos como a alienação social, desigualdade econômica, desemprego  e instabilidade econômica. O capitalismo é considerado por muitos socialistas um sistema irracional em que a produção e a direção da economia não são planejadas, criando muitas incoerências e contradições internas.

Os ambientalistas argumentam que o capitalismo exige crescimento econômico contínuo, e, inevitavelmente, esgota os recursos naturais finitos da terra  e outros recursos amplamente utilizados. Historiadores e estudiosos, como Immanuel Wallerstein, argumentam que o trabalho não livre, feitos por escravos, servos, prisioneiros  e outras pessoas coagidas, é compatível com as relações capitalistas.

SOCIALISMO

Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica, advogando a administração, e a propriedade pública ou coletiva dos meios de produção, e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos, com um método igualitário de compensação. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

A maioria dos socialistas possui a opinião de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri de Saint Simon defendiam a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo. Isto irá permitir que a riqueza e o poder fossem distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção.

O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus ramos defendem certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planejamento económico), às vezes opostos entre si. Uma característica da divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

SOCIALISMO UTÓPICO

A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial  fez surgir críticos ao progresso industrial que propunham reformulações sociais e a construção de uma sociedade mais justa. Os primeiros socialistas, ao formularem profundas críticas ao progresso industrial, ainda estavam impregnados de valores liberais. Atacavam os grandes proprietários, mas tinham, em geral, muita estima pelos pequenos, acreditando ser possível haver um acordo entre as classes sociais. Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir uma doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados de utópicos.

Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789. Um racionalista  como a maioria de seus contemporâneos, propôs em Cartas de um habitante de Genebra (1802), a formação de uma sociedade em que não haveria ociosos (como ele considerava os militares, os religiosos, os nobres e os magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros. Propôs, ainda, a divisão da sociedade em três classes: os sábios, os proprietários e os que não tinham posses. O governo seria exercido por um conselho formado por sábios e artistas.

Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier, que, ao lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra “socialismo”. Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques Rosseau  de que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as instituições o pervertem. Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade. Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como os de Réunion e da Falange Norte americana  nos Estados Unidos e o do Saí no Brasil.

A expressão “socialismo” foi consagrada por Robert Owen a partir de 1834. Jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester observou de perto as condições desumanas de trabalho e se revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial, defendendo a impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um sistema egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, onde assumiu o controle de algumas fábricas de algodão em New Lanark  por 25 anos, Owen chegou a aplicar suas ideias, implantando uma comunidade alto padrão, na qual as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinha acesso à instrução de alto nível. O sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à religião, no entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar nos Estados Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado de Indiana.

SOCIALISMO CIENTÍFICO

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o socialismo científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade e transformá-la mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, constituindo, assim, uma proposta revolucionária do proletariado. Daí se origina o termo “científico”, uma vez que seus teóricos se baseavam numa análise histórica e filosófica da sociedade, e não apenas nos ideais de justiça social.

O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão Karl Marx, que contou com a contribuição do compatriota Friedrich Engels em muitas de suas obras. No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico, que seriam definidas de forma completa em O Capital, obra mais conhecida de Marx, que causaria uma verdadeira revolução na economia e nas ciências sociais. Entre os princípios expostos na obra, destacam-se uma interpretação socioeconômica da história, conhecida como materialismo histórico, os conceitos de luta de classes, de mais valia e de revolução socialista. Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada, em última instância, por suas condições socioeconômicas, chamada de “infraestrutura”. Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de “superestrutura”. Um exemplo claro da relação entre essas estruturas é a Revolução Francesa: naquele momento, era necessário transformar a ultrapassada ordem político-jurídica do Antigo Regime  (a “superestrutura”) para manter a “infraestrutura” vigente.

A Luta de classes  na análise marxista, é o agente capaz de transformar a sociedade. O antagonismo entre dominadores e dominados induz às lutas e às transformações sociais. Em termos sociais, se trata do motor da história humana, só terminando com o aparecimento da sociedade comunista perfeita, onde desapareceria a exploração de classes e as injustiças sociais. Já o conceito de mais-valia corresponde ao valor não remunerado do trabalho do operário, que é apropriado pelos capitalistas.

Contra a ordem estabelecida pela sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do operariado organizado, a revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma nova sociedade. Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios de produção através da eliminação da propriedade privada. Numa etapa posterior, a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as desigualdades sociais e econômicas, além do próprio Estado, acabariam.

COMUNISMO

O comunismo (do latim communis – comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção e da propriedade em geral. Karl Marx postulou que o comunismo seria a fase final na sociedade humana, o que seria alcançado através de uma revolução proletária. O “comunismo puro”, no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na esfera política e econômica da vida.

Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do socialismo, um grupo amplo de filosofias econômicas e políticas que recorrem a vários movimentos políticos e intelectuais com origens nos trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. O comunismo pode-se dizer que é o contrário do capitalismo, oferecendo uma alternativa para os problemas da economia de mercado capitalista e do legado do imperialismo e do nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (burguesia), para substituir a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais. As formas dominantes de comunismo, como o Leninismo e o Maoísmo são baseadas no Marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais, mas versões não marxistas do comunismo (como Comunismo Cristão e anarco-comunismo) também existem.

Karl Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico, mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção, na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é muitas vezes usado para se referir ao Bolchevismo, na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado , segundo o princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado “socialismo científico”, a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral.

A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes “anteriores”, principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emulação da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos “a cada um segundo o seu trabalho”. Só o comunismo, que corresponderia ao pleno “reino da liberdade e da abundância”, poderia instaurar a repartição segundo o princípio de “a cada um segundo sua necessidade”.

Em 1949, o Santo Ofício, com a aprovação do Papa Pio XII, emitiu o decreto contra o comunismo, que reafirmou que todos os católicos que fossem comunistas eram automaticamente excomungados, porque eram apóstatas da fé católica.