07 Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal, que se estendeu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo estatuto colonial.

Antes do processo de independência do Brasil, ocorreu a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Em 1807, o exército francês invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a participar do bloqueio continental contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas. A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro representou uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que levaram à decisão do Príncipe Regente D. João, em 16 de dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição de reino, unido com sua ex-metrópole.

Porém, em 1820, a revolução liberal eclodiu em Portugal e a família real foi forçada a retornar a Lisboa. Antes de deixar o Brasil, no entanto, D. João nomeou o seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara de Bragança, como Príncipe Regente do Brasil (1821). Embora Dom Pedro fosse fiel ao pai, a vontade das cortes portuguesas em repatriá-lo e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelar-se. Oficialmente, a data comemorada para independência do Brasil é de 7 de setembro de 1822, ocasião em que ocorreu o evento conhecido como o Grito do Ipiranga, às margens do riacho Ipiranga na atual cidade de São Paulo. Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi aclamado D. Pedro I, Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822, e o país passou a ser conhecido como o Império do Brasil.

Durante a guerra de independência — iniciada com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821 — formou-se o Exército Brasileiro, a partir da contratação de mercenários, alistamento de civis e de algumas tropas coloniais portuguesas. O exército imediatamente se opôs às forças portuguesas, que resistiam em algumas partes da nação.[3][4] Ao mesmo tempo que o conflito tomava lugar, ocorreu em Pernambuco um movimento revolucionário conhecido como a Confederação do Equador, que pretendia formar seu próprio governo, republicano, mas foi duramente reprimido. Depois de três anos de conflito armado, Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento como estado soberano, o Brasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com o Reino Unido como indenização por sua mediação.

Antecedentes

Processo de colonização e movimentos emancipacionistas

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.

Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental. Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.

Ideias do Iluminismo encontraram a crise do ciclo do ouro e a decadência econômica do Nordeste brasileiro e foi formada a base de movimentos emancipacionistas a partir da segunda metade do século XVIII na América Portuguesa. Estão incluídos nesse grupo de contestações ao domínio português a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Carioca (1794), a Conjuração Baiana (1796) e a Conspiração dos Suassunas (1801). Mesmo quando apenas conspirativas, esses movimentos se diferenciam dos movimentos nativistas por pregarem a separação de Portugal. Todavia, esses movimentos nativistas conduziram às lutas francamente emancipacionistas do final do século XVIII e começo do século XIX e à própria guerra de independência.

Transferência da corte portuguesa

A partir do dia 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.

Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França. Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.

A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.

Com a invasão francesa de Portugal em progresso, no dia 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.

Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.

Além das pessoas foram embarcados no dia 29 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue.

O general Junot (1771-1813), comandante da invasão, ficou em Lisboa até agosto de 1808 quando foi derrotado pelos ingleses. A partir daí, Portugal era governado pelo Conselho de Regência integrados por fidalgos do reino.

Travessia e chegada da Família Real

A viagem ocorreu em condições insalubres e durou 54 dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês.

No período em que esteve na Bahia, o Príncipe Regente assinou o Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas e criou a Escola de Cirurgia da Bahia.

No dia 26 de fevereiro, a corte partiu para o Rio de Janeiro, que seria declarada capital do Império.

A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 8 de março de 1808. Havia poucos alojamentos disponíveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências foram solicitadas para recebê-los. Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte.

As casas que eram escolhidas pelos nobres recebiam em sua fachada a inscrição P.R., que significava "Príncipe Regente" e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel.

No entanto, a população interpretou a sigla, ironicamente, como "Ponha-se na Rua".

Consequências da vinda da Família Real

A transferência da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Brasil e no Rio de Janeiro.

Com a abertura dos portos, todas as nações amigas de Portugal puderam comercializar com o Brasil. Num primeiro momento, isto significava o comércio com a Inglaterra.

Por sua vez, o Rio de Janeiro se tornou a capital do reino de Portugal e foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos na cidade.

O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.

D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas instituições como:

• Real Academia Militar (1810),

• Jardim Botânico (1808),

• Real Fábrica de Pólvora (1808),

• Banco do Brasil (1808),

• Laboratório Químico-Prático (1812).

Elevação a reino

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a elevação do Estado do Brasil à condição de reino, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.

No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.

Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto, D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.

Independência

Cortes portuguesas

Em 1820, a Revolução Liberal do Porto eclodiu em Portugal. O movimento iniciado pelos constitucionalistas liberais resultou na reunião das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (ou Assembleia Constituinte), que teria de criar a primeira constituição do reino. As Cortes ao mesmo tempo que exigiram o retorno do rei Dom João VI, que vivia no Brasil desde 1808 e que elevou o Brasil para a categoria de reino, como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815. Seu filho e príncipe herdeiro Dom Pedro passou a governar o Brasil como regente no lugar do pai em 7 de março de 1821. O rei partiu para a Europa em 26 de abril, enquanto Dom Pedro permaneceu no Brasil liderando o governo ao lado do ministros do reino.

Os oficiais militares portugueses sediados no Brasil foram completamente solidários ao movimento constitucionalista em Portugal. O principal líder dos oficiais portugueses, General Jorge Avilez, forçou o príncipe a demitir e banir do país os ministros do Reino e das Finanças. Ambos eram fiéis aliados de Pedro, que se tornou um peão nas mãos dos militares. A humilhação sofrida pelo príncipe, que jurou que nunca iria ceder à pressão dos militares novamente, teria uma influência decisiva na sua abdicação dez anos depois. Enquanto isso, em 30 de setembro de 1821, as Cortes aprovaram um decreto que subordinava os governos das províncias do Brasil diretamente ao governo de Portugal. O príncipe Pedro tornou-se, para todos os efeitos, somente o governador de armas da Província do Rio de Janeiro, sendo que governador de armas era uma espécie de comandante militar do Exército Português, não sendo um cargo político. Outros decretos que vieram depois exigiam seu retorno à Europa e também extinguia os tribunais judiciais criados por João VI em 1808.

A insatisfação quanto às resoluções das Cortes foi generalizada entre a maioria dos residentes do Brasil (tanto os de origem brasileira quanto os de origem portuguesa), ao ponto em que ela logo se tornou conhecida publicamente. Dois grupos que se opunham as ações das Cortes para minar gradualmente a soberania brasileira apareceram: os Liberais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo (que teve o apoio dos maçons), e os Bonifacianos, liderada por José Bonifácio de Andrada. Ambas as facções não tinham nada em comum em suas metas para o Brasil, com a única exceção de seu desejo de manter o país unido com Portugal como uma monarquia soberana.

Convenção de Beberibe

Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia 29 de agosto de 1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão general Luís do Rego Barreto — o algoz da Revolução Pernambucana —, culminando com a formação da Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a 5 de outubro do mesmo ano, quando da Convenção de Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano.

O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.

As divergências no processo de independência

Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências.

No movimento emancipacionista, havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do sudeste partido brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais e por fim, a aristocracia rural do norte e nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.

A aristocracia rural do sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.

O partido português no Brasil, chamado por vezes dos pés de chumbo, estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social e os seus privilégios. Já os liberais radicais formavam agrupamento quase revolucionário, bem perto das camadas populares urbanas, sendo alguns republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. A ânsia por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.

A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821 e, em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro, a extinção dos tribunais do Rio. O Príncipe Regente D. Pedro, começou a fazer preparativos para seu regresso. Mas estava gerada enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

Dia do Fico

Em Lisboa, os membros das Cortes Portuguesas não mostravam respeito para com o príncipe no Brasil e zombavam abertamente dele. Assim, a lealdade devida por Pedro às Cortes gradualmente foi transferida à causa brasileira. A sua esposa, a princesa Leopoldina de Habsburgo, favorecia o partido brasileiro e encorajou o marido a permanecer no país, enquanto os Liberais e Bonifacianos fizeram representações públicas. A resposta de Pedro veio em 9 de janeiro de 1822, quando, de acordo com jornais, declarou: "Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: Diga ao povo que eu vou ficar."

Após a decisão de Pedro em desafio às Cortes, cerca de dois mil homens sob o comando de Jorge Avilez amotinaram-se, vindo a concentrar-se no Morro do Castelo, que logo foi cercado por 10 mil brasileiros armados, liderados pela Guarda Real da Polícia. Dom Pedro, em seguida, "demitiu" o comandante geral português e ordenou-lhe que retirasse com os seus soldados para o outro lado da baía, para Niterói, onde aguardaram o transporte para Portugal.

José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros em 18 de janeiro de 1822. Bonifácio logo estabeleceu um relacionamento paternal com Pedro, que começou a considerar o experiente estadista seu maior aliado. Gonçalves Ledo e os Liberais tentaram minimizar a estreita relação entre Bonifácio e Pedro oferecendo ao príncipe o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Para os liberais, era necessária a convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil, enquanto os Bonifacianos preferiam que Pedro concedesse por si mesmo a Constituição para evitar a possibilidade de uma anarquia semelhante ao que ocorrera durante os primeiros anos da Revolução Francesa. O príncipe concordou com os desejos dos liberais e assinou um decreto em 3 de junho de 1822 convocando para a eleição os deputados que se reuniriam na Constituinte e Assembleia Geral Legislativa do Brasil.

Grito do Ipiranga e aclamação

Pedro partiu para a Província de São Paulo para assegurar a lealdade dos locais à causa brasileira. Ele alcançou sua capital em 25 de agosto e lá permaneceu até 5 de setembro.

Leopoldina, sua esposa, assumiu a regência durante a viagem. Diante das exigências de Portugal para que ambos retornassem a Lisboa, ela convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado no dia 2 de setembro de 1822 e, juntamente com os ministros, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal, assinando então a declaração de independência. Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para entregar a Pedro uma carta informando sobre o ocorrido.

Em 7 de setembro, quando retornava ao Rio de Janeiro, Pedro recebeu a carta de José Bonifácio e de Leopoldina. O príncipe foi informado que as Cortes tinham anulado todos os atos do gabinete de Bonifácio e removido o restante de poder que ele ainda tinha. Pedro voltou-se para seus companheiros, que incluiu sua Guarda de Honra e falou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais" e continuou depois que ele arrancou a braçadeira azul e branca que simbolizava Portugal: "Tirem suas braçadeiras, soldados. Viva independência, à liberdade e à separação do Brasil." Ele desembainhou sua espada afirmando que "Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade" e gritou: "Independência ou morte". Este evento é lembrado como Grito do Ipiranga.

Ao chegar na cidade de São Paulo, na noite de 7 de setembro de 1822, Pedro e seus companheiros espalharam a notícia da independência do Brasil do domínio português. O príncipe foi recebido com grande festa popular e foi chamado de "Rei do Brasil", mas também de "Imperador do Brasil". Ele retornou ao Rio de Janeiro em 14 de setembro e nos dias seguintes os liberais espalharam panfletos (escritos por Joaquim Gonçalves Ledo), que sugeriam a ideia de que o príncipe deve ser aclamado Imperador Constitucional. Em 17 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, enviada às outras Câmaras do país a notícia que a Aclamação iria ocorrer no aniversário de Pedro, em 12 de outubro. No dia seguinte, a nova bandeira e brasão de armas do reino independente do Brasil foram criados.

A separação oficial de Portugal só ocorreria em 22 de setembro de 1822, em uma carta escrita por Pedro a João VI. Nele, Pedro ainda chama a si mesmo de "Príncipe Regente" e seu pai é referido como o Rei do Brasil independente. Em 12 de outubro de 1822, no Campo de Santana (mais tarde conhecido como Campo da Aclamação) o príncipe Pedro foi aclamado Dom Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Era ao mesmo tempo o início do reinado de Pedro e também do Império do Brasil. No entanto, o Imperador deixou claro que, embora ele tenha aceitado o título, se João VI retornasse ao Brasil ele iria descer do trono em favor de seu pai.

A razão para o título imperial foi a de que o título de rei iria simbolicamente significar uma continuação da tradição dinástica portuguesa e talvez do temido absolutismo, enquanto o título de imperador derivava da aclamação popular, como na Roma Antiga. Em 1º de dezembro de 1822 (aniversário da aclamação de D. João IV, o primeiro rei da Casa de Bragança) Pedro I foi coroado e consagrado.

Guerra

No contexto da Revolução liberal do Porto, o que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821, se transformou, após a proclamação da independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração de tropas portuguesas, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Maranhão, do Piauí e do Pará. Sem um exército e sem uma marinha de guerra, tornou-se necessário para Pedro adquirir meios e recrutar mercenários e oficiais estrangeiros a fim de ajudar a sufocar a resistência portuguesa nas províncias à independência de todo o reino.

Reconhecimento diplomático

Após conclusão do processo militar em 1823, restou a negociação diplomática do reconhecimento da independência pelas monarquias europeias. O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal.

Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência brasileira em 1824. Essa postura decorre da Doutrina Monroe, lançada em 1823, contra a intervenções e colonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas ações sobre o resto do continente.

O México foi o segundo a reconhecer.[76] Outros Estados americanos recém-independentes (republicanos) tinham resistência ao regime monárquico adotado e também a tendências de Pedro I ao absolutismo. As características políticas do Brasil recém-independente causavam suspeitas de ser um meio para recolonização pelos impérios coloniais europeus dos Estados republicanos americanos. Isso porque, no continente europeu, a Santa Aliança defendia a monarquia absolutista e o colonialismo, além de se opor à Grã-Bretanha.

Interessada em privilégios comerciais e políticos na América, mas sem perder a aliança com Portugal, a Grã-Bretanha mediou as negociações de Pedro I com a ex-metrópole Portugal. Em 1825, a negociação mediada resultou no reconhecimento português e britânico, pagamento pelo Brasil de uma soma a Portugal como "indenização" e benefícios comerciais do Brasil para a Grã-Bretanha.

Desdobramentos

À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.

Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.

Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em consequência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.

Crise econômica

O processo de independência foi perpassado por estagnação econômica, especialmente das exportações. Além disso, ao contrário da América espanhola, onde a independência se fez através de confrontos militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo encadeamento de negociações, envolvendo Portugal e Inglaterra. Pedro I precisava obter o reconhecimento da Inglaterra e de outros países, inclusive de Portugal. Para isso, o Brasil obteve, de 1824 em diante, vários empréstimos de Londres, cada um no valor de milhões de libras. Essa crise só resolver-se-ia com a ascensão do café.