O iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
O Iluminismo incluiu uma série de ideias centradas na razão como a principal fonte de autoridade e legitimidade e defendia ideais como liberdade, progresso, tolerância, fraternidade, governo constitucional e separação Igreja-Estado. Na França, as doutrinas centrais dos filósofos do Iluminismo eram a liberdade individual e a tolerância religiosa em oposição a uma monarquia absoluta e aos dogmas fixos da Igreja Católica Romana. O Iluminismo foi marcado por uma ênfase no método científico e no reducionismo, juntamente com o crescente questionamento da ortodoxia religiosa - uma atitude capturada pela frase Sapere aude (em português: "Atreva-se a conhecer").
Os historiadores franceses tradicionalmente colocam o período do Iluminismo entre 1715 (o ano em que Luís XIV morreu) e 1789 (o início da Revolução Francesa). Alguns historiadores recentes, no entanto, defendem o período da década de 1620, com o início da Revolução Científica. Les philosophes (francês para "os filósofos") do período circularam amplamente suas ideias através de encontros em academias científicas, lojas maçônicas, salões literários, cafés e em livros impressos e panfletos. As idéias do Iluminismo minaram a autoridade da monarquia e da Igreja e prepararam o caminho para as revoluções políticas dos séculos XVIII e XIX. Uma variedade de movimentos do século XIX, incluindo o liberalismo e o neoclassicismo, rastreiam a sua herança intelectual ao Iluminismo.
A Era da Iluminação foi precedida e estreitamente associada à Revolução Científica. Filósofos anteriores cujo trabalho influenciaram o Iluminismo incluíram Francis Bacon, René Descartes, John Locke e Baruch Spinoza. As principais figuras do Iluminismo incluíram Cesare Beccaria, Voltaire, Denis Diderot, Jean-Jacques Rousseau, David Hume, Adam Smith e Immanuel Kant. Alguns governantes europeus, incluindo Catarina II da Rússia, José II da Áustria e Frederico II da Prússia, tentaram aplicar o pensamento iluminista sobre a tolerância religiosa e a política, o que se tornou conhecido como "absolutismo esclarecido". Benjamin Franklin visitou a Europa repetidamente e contribuiu ativamente para os debates científicos e políticos e trouxe as novas ideias de volta à Filadélfia. Thomas Jefferson seguiu de perto as ideias europeias e depois incorporou alguns dos ideais do Iluminismo na Declaração da Independência dos Estados Unidos (1776). Um de seus pares, James Madison, incorporou esses ideais na Constituição dos Estados Unidos durante a sua concepção em 1787.
A publicação mais influente do Iluminismo foi Encyclopédie (Enciclopédia). Publicado entre 1751 e 1772 em 35 volumes, foi compilado por Denis Diderot, Jean le Rond d'Alembert (até 1759) e um grupo de 150 cientistas e filósofos. Isto ajudou a espalhar as ideias do Iluminismo em toda a Europa e além. Outras publicações de referência foram o Dictionnaire philosophique de Voltaire (Dicionário filosófico, 1764) e Cartas Filósoficas (1733); Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens de Rousseau (1754) e Do Contrato Social (1762); A Riqueza das Nações de Adam Smith (1776); e o O Espírito das Leis de Montesquieu (1748). As ideias do Iluminismo desempenharam um papel importante na inspiração da Revolução Francesa, que começou em 1789. Após a Revolução, o Iluminismo foi seguido pelo movimento intelectual conhecido como romantismo.
Ainda que importantes contemporâneos venham ressaltando as origens do iluminismo no século XVII tardio, não há consenso abrangente quanto à datação do início da era do iluminismo. Boa parte dos acadêmicos simplesmente utiliza o início do século XVIII como marco de referência, aproveitando a já consolidada denominação Século das Luzes. O término do período é, por sua vez, habitualmente assinalado em coincidência com o início das Guerras Napoleônicas (1804-1815).
Iluminismo é um conceito que sintetiza diversas tradições filosóficas, sociais, políticas, correntes intelectuais e atitudes religiosas. Pode-se falar mesmo em diversos "microiluminismos", diferenciando especificidades temporais, regionais e de matiz religioso, como nos casos de "iluminismo tardio", "iluminismo escocês" e "iluminismo católico".
O iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estão em condição de tornar este mundo um lugar melhor mediante introspecção, livre exercício das capacidades humanas e engajamento político-social. Immanuel Kant, como resposta à questão "O que é o iluminismo?", descreveu, de maneira lapidar, a mencionada atitude:
O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do iluminismo.
Os pensadores iluministas tinham, como ideal, a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano. Supunham poder contribuir para o progresso da humanidade e para a superação dos resíduos de tirania e superstição que creditavam ao legado da Idade Média. A maior parte dos iluministas associava ainda o ideal de conhecimento crítico à tarefa do melhoramento do estado e da sociedade.
O uso do termo "iluminismo" na forma singular justifica-se, contudo, dadas certas tendências gerais comuns a todos os iluminismos, nomeadamente, a ênfase nas ideias de progresso e perfectibilidade humana, assim como a defesa do conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.
Entre o final do século XVII e a primeira metade do século XVIII, a principal influência sobre a filosofia do iluminismo proveio das concepções mecanicistas da natureza que haviam surgido na sequência da chamada revolução científica do século XVII. Neste contexto, o mais influente dos cientistas e filósofos da natureza foi, então, o físico inglês Isaac Newton. Em geral, pode-se afirmar que a primeira fase do iluminismo foi marcada por tentativas de importação do modelo de estudo dos fenômenos físicos para a compreensão dos fenômenos humanos e culturais.
No entanto, a partir da segunda metade do século XVIII, muitos pensadores iluministas passaram a afastar-se das premissas mecanicistas legadas pelas teorias físicas do século XVII, aproximando-se então das teorias vitalistas que eram desenvolvidas pelas nascentes ciências da vida. Boa parte das teorias sociais e das filosofias da história desenvolvidas na segunda metade do século XVIII, por autores como Denis Diderot e Johann Gottfried von Herder, entre muitos outros, foram fortemente inspiradas pela obra de naturalistas tais como Buffon e Johann Friedrich Blumenbach.
Filósofo inglês que defendia a liberdade de expressão, considerado o "pai" do que hoje chamamos de liberalismo e fundador do empirismo, ou seja, a ideia de que homem era uma folha em branco, que se preenchia apenas com as experiência. Sua principal obra foi Ensaio sobre o entendimento humano (1689).
A polêmica de Locke:
Além de não acreditar que Deus tinha poder sobre o destino dos homens, o que era um escândalo na época, Locke acreditava no direito de propriedade como sendo natural do ser humano, e isso incluía escravos. O pensador investia no tráfico de escravos de pessoas negras e defendida a liberdade e a tolerância, mas não aos homens primitivos, ou seja, povos que não estavam ou não sabiam como conviver com dinheiro.
O filósofo francês que tem uma imagem marcada como símbolo da revolução iluminista, que depois influenciou a Revolução Francesa. O pensador escrevia muito, foram mais de setenta obras, em forma de livros, peças de teatro, romances, poemas e outros. Sua obra mais conhecida é Cândido, ou O Otimismo (1759).
Polêmicas que envolveram Voltaire:
Chegou a ser preso duas vezes por ser um crítico mordaz da Igreja Católica, que na época interferia muito no sistema político francês. Defendia uma linha de pensamento conhecida por Liberalismo, que resguardava as liberdades civis. Se por um lado isso soa positivo, suas ideias se espalharam de forma controversa ao longo do tempo. Por exemplo, na queda da monarquia e instauração de repúblicas que, por sua vezes, aumentaram impostos para financiar guerras de poder.
Filósofo suíço que defendia a democracia direta, onde cada indivíduo seria capaz de participar de todas as decisões políticas, ou seja, fazer prevalecer a soberania popular. Suas principais obras foram Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens (1755) e Do Contrato Social (1762).
As polêmicas de Rousseau:
Ao contrário de todos os outros iluministas, Rousseau não acreditava no individualismo, indo contra as teorias liberalistas da época. Para ele, com a igualdade não seria possível que as pessoas tivessem propriedades privadas, e que o bem estar social só seria possível se a posse de bens acabasse. Ou seja: nada de bens próprios para ninguém, todo mundo deveria ter as mesmas coisas, ser tratado da mesma forma, ter o mesmo poder. Imagina como seria um mundo assim?
Conhecido principalmente pela sua teoria de separação de poderes - em Legislativo, Executivo e Judiciário - , como é hoje no Brasil, esse filósofo francês fez parte da primeira geração de pensadores iluministas e atuou principalmente no ramo da política e da psicologia. Sua principal obra é a O Espírito das Leis (1748).
Ideias polêmicas de Montesquieu:
Contra a monarquia absolutista, o filósofo acreditava que o poder precisava ser dividido em três âmbitos, para ser melhor controlado e evitar o domínio absoluto por parte dos reais da época. O problema dessa ideia é que ele também defendia o critério censitário, ou seja: apenas pessoas com renda e propriedades poderiam fazer parte da estrutura de poder, inclusive votar. A população de camadas empobrecidas ficariam de fora.
A teoria da separação dos poderes de Montesquieu estabelece que o governo de estado tem por poderes: o poder legislativo, poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daqueles que dependem do direito civil. O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorrido no Estado Absolutista. A passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal caracterizou-se justamente pela separação de Poderes, denominada Tripartição dos Poderes Políticos.
a) Quem exerce esse Poder?
O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República e seus ministros.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
A eleição para presidente da República é feita em um ou dois turnos. O segundo turno acontece caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos na primeira consulta. Concorrem, então, os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos e pode concorrer à reeleição.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
O Poder Executivo federal é responsável por executar as leis. O presidente da República concentra as funções de chefe de Estado e chefe de governo, cabendo-lhe, também, a escolha de seu ministério.
a) Quem exerce esse Poder?
O Poder Executivo estadual é exercido pelo governador e seus secretários estaduais.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
A eleição para governador é feita em um ou dois turnos. O segundo turno acontece caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos na primeira consulta. Concorrem, então, os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O governador é eleito para um mandato de quatro anos e pode concorrer à reeleição.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
O Poder Executivo estadual é responsável por executar as leis. O governador administra seu Estado e cabe a ele a escolha de seus secretários.
a) Quem exerce esse Poder?
O Poder Executivo municipal é exercido pelo prefeito e seus secretários.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
A eleição para prefeito é realizada em um ou dois turnos. O segundo turno acontece – apenas nas cidades com mais de 200 mil habitantes – caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos na primeira consulta. Concorrem, então, os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O prefeito é eleito para um mandato de quatro anos e pode concorrer à reeleição.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
O prefeito administra e comanda os serviços públicos de seu município e cabe a ele a escolha de seus secretários.
a) Quem exerce esse Poder?
Esse poder é exercido pelo Congresso Nacional, que é constituído por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado federal. A Câmara dos Deputados conta, atualmente, com 513 membros, que representam a população dos Estados e do Distrito Federal, sendo eleitos um mínimo de oito e um máximo de 70 em cada um deles, proporcionalmente à população. O Senado federal tem 81 senadores que representam os Estados, sendo três para cada uma das 27 Unidades da Federação.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
Os deputados federais e os senadores são escolhidos pelos eleitores, por meio de eleições diretas.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O mandato é de quatro anos para os deputados federais e de oito anos para os senadores.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
A Câmara dos Deputados e o Senado trabalham em conjunto para elaborar as leis para o país, obedecendo ao seguinte critério: uma das casas recebe e analisa um projeto de lei, cabendo à outra revisar a decisão da primeira.
a) Quem exerce esse Poder?
Esse poder é exercido pelas assembleias estaduais, onde trabalham os deputados estaduais.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
Os deputados estaduais são eleitos por eleições diretas.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O mandato dos deputados estaduais é de quatro anos.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
Os deputados estaduais apresentam, discutem e votam as leis que são importantes para seu Estado. Eles também fiscalizam os atos dos governadores e secretários.
a) Quem exerce esse Poder?
Esse Poder é exercido pelos vereadores, eleitos em seus municípios para as Câmaras Municipais.
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
Os vereadores são eleitos por eleições diretas.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
O mandato dos vereadores é de quatro anos.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
Os vereadores apresentam, discutem e votam proposições que sejam importantes para seu município. Eles também fiscalizam o uso das verbas municipais.
a) Quem exerce esse Poder?
Os Tribunais de Justiça (federal, estadual, militar, eleitoral e do trabalho) e os Superiores (os Supremos Tribunais).
b) Como são escolhidas as pessoas que exercem esse Poder?
Os juízes ingressam na carreira por meio de concurso público. Os ministros dos tribunais superiores são escolhidos entre os juízes, nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado federal.
c) Qual é a duração do mandato dessas pessoas?
No Poder Judiciário os cargos são vitalícios.
d) Quais são as atribuições desse Poder?
O Poder Judiciário é responsável por aplicar as leis que garantem os direitos individuais.